Atuação da empresa não pode prejudicar direito do trabalhador

Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto

VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"

Único sobrevivente do documentário ?Falcão, Meninos do Tráfico?, Sergio Cláudio de Oliveira Teixeira, o Serginho Fortalece, de 22 anos, viaja hoje (dia 9 de maio) para Santa Catarina, onde fará um curso profissionalizante no Parque Temático Beto Carreiro World.

Possível exoneração de servidores não-estáveis se nomeações desatenderem LRF

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

Febem é condenada por danos morais a dois ex-funcionários

Trabalhadores querem mudar cálculo da aposentadoria

Hotel deve indenizar hóspede furtado em suas dependências

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Funcionária pública condenada a pagar comissão a corretor

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Proposta amplia isenção de IPI na compra de veículos

Presidente do Tribunal de Justiça determina novas normas para escuta telefônica

Verticalização - calendário eleitoral já prevê coligações híbridas

CBF perde ação por dano moral ajuizada contra o jornalista Juca Kfouri

TST nega denúncia contra juiz que suspendeu audiência para almoço